Preconceito – os dois lados da moeda

Ives Gandra da Silva Martins

 O texto à seguir é atribuído a Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU, da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Não consegui localizar uma prova que tenha sido realmente escrito por ele, tampouco uma declaração dele em qualquer ponto da Internet que negasse tal autoria.

Antes assista ao vídeo, principalmente a segunda parte e veja a hipocrisia do brasileiro:

http://www.youtube.com/watch?v=jPG-N8aiKpQ

Se somos todos iguais perante a Lei, porque criar guetos sociais? O Brasil sempre foi conhecido por não alimentar ódios internos e, agora, há quem odeie porque foi preterido na escolha por um detalhe físico, por um detalhe comportamental, por um detalhe de origem.

Pergunto: é normal duas pessoas  de qualquer sexo se beijarem em locais público? Penso que se deve ter um comportamento adequado a nossa sociedade e deixar os beijos e afetos excessivos para os lugares reservados ou suas casas.

Antes de ter conotação jurídica, Família é um sentimento, uma realidade natural, chegando até o casamento ter status de sacramento para a Igreja Católica. Vivemos em um delicado momento da sociedade onde a família, que é a base da sociedade – art. 226 CF/88, se vê frágil como nunca, bastando observar-se o grande e crescente número de divórcios, crianças mandando em seus pais e os maltratando, drogas e alcoolismo destruindo o cerne das famílias, além de um sem fim de violências de todas as ordens. Não é admissível a intolerância de quem quer que seja, de pessoas que optem pela homossexualidade ou porque são de outra etnia.

Em São Paulo foi aprovado (falta sanção do prefeito) o projeto de lei 294/2005, que institui, no município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual. Em breve a maioria de “incluídos” serão excluídos, para alegria das minorias, cada vez com mais direitos que o cidadão comum, que todos os Brasileiros deveriam ter.

Não sou a favor nem contra, muito pelo contrário… O que me chama a atenção é o fomento da rivalidade e discriminação, cada um que faça da sua vida o que achar melhor, mas sem ofender o direito do outro.

Para lembrar, como toda lei, a do Dia do Orgulho Hétero contém o artigo: “As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário”.

Leia abaixo e tire suas conclusões.


      Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este “privilégio”, porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

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Arquivado em Filosofia, Outros, Política

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